Vantagens Fiscais| Golden visa Portugal

Quem somos

Portugal tem vindo a destacar-se nos últimos anos como um dos melhores países da Europa para morar. Localização privilegiada para viajar para vários países da Europa e também outros continentes, excelente infra-estrutura e fornecimento de serviços tecnológicos, qualidade de vida, educação, segurança e sistema de saúde eficiente. Para além disso, Portugal também está no topo da lista como um dos melhores mercados para investidores, destacando-se cada vez mais no mercado imobiliário.

 

Investir em Portugal, especialmente no mercado imobiliário, garante benefícios que poucos países oferecem. Através do regime especial de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), mais conhecido como Golden Visa Portugal, é possível solicitar a residência portuguesa e, também, potencialmente, solicitar a cidadania europeia.

Afinal, o que é Golden Visa Portugal?

Golden Visa Portugal ou Visto Gold é um programa de concessão de vistos/autorização de residência do Governo Português para pessoas que investem na economia do país. O valor e o método de investimento podem variar dependendo do programa escolhido.

Atualmente é o programa mais popular na Europa. O programa foi lançado em 2012 e já concedeu mais de 4.500 de vistos, sendo que os brasileiros fazem parte das nacionalidades que mais solicitaram o Golden Visa Portugal.

Ao obter o Golden Visa Portugal você poderá:

  • Entrar  em Portugal sem obrigatoriedade de visto de residência;        
  • Residir e trabalhar em Portugal, caso deseje;
  • Circular pelo espaço Schengen, sem a necessidade de visto;
  • Beneficiar de reagrupamento familiar;

Solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa após 5 anos de manutenção do investimento realizado e se tornar um cidadão europeu;

Reagrupamento Familiar

Os titulares do Golden Visa em Portugal podem pedir o reagrupamento familiar e obter a autorização de residência permanente, podendo, inclusive pedir o Passaporte Português para todos os familiares diretos.

O visto pode ser solicitado para o cônjuge do requerente, incluindo aqui a União de Facto, os filhos menores de 18 anos ou maiores de idade que esudem (dentro ou fora de Portugal) e que sejam dependentes financeiros dos pais. Inclui-se também os pais do solicitante e do cônjuge, que dependam economicamente do titular, que se encontrem a estudar em Portugal ou no estrangeiro.

Quando concedido o pedido de Reagrupamento Familiar, a Autorização de Residência é concedida aos membros da família, com a mesma duração que a autorização de residência do requerente titular.

Quem Pode Obter um Golden Visa Portugal?

Qualquer pessoa estrangeira pode receber um Visto Gold. Para tal precisa apenas de preencher uma das seguintes condições:

  1. Comprar imóveis em Portugal
  2. Comprar imóveis antigos, a serem reabilitados, no montante global igual ou superior a 350 mil euros
  3. Transferir capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros
  4. Abrir uma empresa em Portugal
  5. Investir em pequenas e médias empresas
  6. Investir em Investigação científica
  7. Investir em produção artística, preservação ou conservação do património cultural

Atenção: Em todos os casos o valor mínimo a ser investido não pode ser financiado.

E como conseguir Cidadania Portuguesa?

No caso de se verificarem os pressupostos de investimento, o investidor recebe um visto para um período de 1 ano, renovável por 2 períodos sucessivos de 2 anos, necessitando para tal de cumprir com os seguintes requisitos:

- Um período de tempo mínimo de adesão de 5 anos;

- Permanência de pelo menos 7 dias por ano em Portugal no primeiro ano e 14 dias por ano nos seguintes.

No caso de se verificarem os pressupostos de investimento, o investidor recebe um visto para um período de 1 ano, renovável por 2 períodos sucessivos de 2 anos, necessitando para tal de cumprir com os seguintes requisitos:

- Um período de tempo mínimo de adesão de 5 anos;

- Permanência de pelo menos 7 dias por ano em Portugal no primeiro ano e 14 dias por ano nos seguintes.

O que devo fazer agora?

Caso ainda não tenha decidido se deve comprar um imóvel (seja para morar ou para investimento) ou investir em Portugal, recomendamos procurar um serviço especializado para o orientar no seu caso específico e ajuda-lo a investir com segurança.

Caso já tenha a certeza de como vai investir em Portugal, mas não quer perder tempo com papéis e burocracia para conseguir o visto e sua residência em Portugal, pode optar por uma consultoria especializada em Golden Visa.

Na Housy Portugal Real Estate & Investments nós damos total apoio, desde a escolha do melhor investimento ou imóvel até à facilitação da parte burocrática, para que, juntamente com a sua família, possa aproveitar ao máximo cada momento sem preocupações.

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Descubra como podemos ajudar.

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Residentes não habituais em Portugal

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Se é estrangeiro e pretende mudar-se para Portugal, ou se é português, emigrou para outro país e agora deseja regressar a terras lusas, o governo disponibiliza excelentes benefícios fiscais, edo estatuto de residente não habitual. Este estatuto oferece vantagens fiscais para quem estabeleça a sua residência fiscal em Portugal.

São cada vez mais os estrangeiros e reformados/aposentados que aproveitam estes benefícios. No entanto, para ser reconhecido como residente não habitual, é preciso preencher alguns requisitos.

Conheça todas as vantagens a que um residente não habitual tem direito e o que será necessário para lhe ser concedido esse estatuto:

Este regime foi aprovado em 2009 e atribui algumas vantagens fiscais, durante um período de 10 anos, às pessoas que solicitem a residência fiscal em Portugal. O objetivo deste regime especial é atrair para o País “profissionais não residentes, qualificados em atividades de elevado valor acrescentado da propriedade intelectual, industrial, ou ‘know-how’, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”, refere o guia “IRS – Regime Fiscal para o Residente Não habitual”, disponível no Portal das Finanças.

O que é o regime fiscal para o residente não habitual?

Portugal oferece vantagens fiscais para estrangeiros e reformados/aposentados

Quem tem direito ao estatuto de residente não habitual em Portugal?

O estatuto de residente não habitual pode ser requisitado por qualquer pessoa que cumpra três requisitos.

  1. Que não tenha residido em Portugal nos últimos cinco anos e deseje mudar-se para Portugal.  
  2. Para ser considerado residente necessita de se registar como residente fiscal em Portugal no Serviço local de Finanças e permanecer em Portugal durante 183 dias seguidos ou interpolados no espaço de um ano ou ter uma casa própria que  seja a sua habitação principal.
  3. Solicitar a atribuição do estatuto de Residente Não Habitual no momento em que se inscreve como residente fiscal em Portugal ou até 31 de março do ano seguinte àquele em que se torne residente em Portugal.

Deseja trabalhar em Portugal?

Se vier trabalhar para Portugal, beneficia de uma taxa de IRS (o imposto sobre o rendimento singular) fixa de 20%. Esta taxa reduzida aplica-se a todos os profissionais com atividades consideradas de elevado valor acrescentado com carácter científico, artístico ou técnico. Tais como:

 

  • Arquitetos, engenheiros e similares  
  • Artistas plásticos, atores e músicos        
  • Auditores               
  • Médicos e dentistas, professores e psicólogos
  • Profissões liberais, técnicos e assimilados
  • Quadros superiores;
  • Investidores, administradores e gestores, quando integrados em empresas que tenham sido abrangidas pelo regime contratual previsto no Código Fiscal do Investimento.

A inscrição como Residente Não Habitual confere o direito de ser tributado como tal por um período de 10 anos a contar do ano da sua inscrição como residente fiscal em território português.

Quer aproveitar a aposentadoria/reforma em Portugal?

Se estiver aposentado/reformado, também pode beneficiar do estatuto de Residente Não Habitual. Todas as pensões de fonte não portuguesa, mas domiciliadas em Portugal, estão isentas do pagamento de IRS. Isto acontece porque, quando existem acordos para impedir a dupla tributação – como é o caso de Portugal – o direito de exigir o pagamento do imposto sobre os rendimentos é do Estado de residência. Neste momento, Portugal isenta o reformado de pagar impostos pelas suas pensões não portuguesas.

Aqui na Housy, nós cuidamos de toda a burocracia.

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Aposentadoria/Reforma em Portugal

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Isenção e redução de impostos

 

Em Portugal existem atualmente diversos benefícios fiscais para estrangeiros que pretendam viver em Portugal. Estes benefícios foram criados para atrair profissionais qualificados em atividades de valor acrescentado. O regime fiscal dos Residentes Não Habituais tem as seguintes vantagens:

 

- 0% ou não tributação sobre pensões de reformas, de trabalho dependente ou independente, recebidas no estrangeiro
- 20 % - taxa especial reduzida de tributação em sede de IRS, para rendimentos de trabalho dependente ou independente


Beneficiários

 

Os cidadãos que podem usufruir destes benefícios têm de ser considerados, para efeitos fiscais, residentes em território português e que não terem sido considerados residentes nos 5 anos anteriores.


Como Podemos Ajudar?

 

Os nossos parceiros jurídicos prestam todo o serviço de consolturia fiscal, tratando de toda a sua documentação e burocracia necessárias.


Contacte-nos e Saiba Mais!

Portugal, O Paraíso da Europa...

 

É crescente o número estrangeiros a instalarem-se em Portugal para desfrutar das suas merecidas reformas, durante alguns meses do ano ou mesmo o ano inteiro. Clima, segurança, tranquilidade e custo de vida são os factores mais determinantes que levam muitas pessoas a comprar uma moradia em Cascais, um apartamento em Lisboa ou uma casa no Algarve para viver. Estes fatores fazem com que estes emigrantes desfrutem de um maior poder de compra e qualidade de vida do que teriam nos seus países de origem com as suas reformas.


Benefícios Fiscais

 

Os benefícios fiscais oferecidos em Portugal com o estatuto de Residente Não Habitual, reforçam ainda mais esse poder de atração do país. Esta condição especial permite a não tributação das pensões de reforma para os novos residentes fiscais em Portugal. Na prática, com este estatuto, um reformado imigrante em Portugal, não é tributado durante 10 anos.


Outros Atrativos

 

As acessibilidades e infraestruturas de boa qualidade, as viagens para Portugal e os transportes dentro do país cada vez mais fáceis. Com tarifas aéreas cada vez mais competitivas, Portugal é um dos destinos mundiais mais apetecidos.

 

O sistema de saúde nacional está distribuído por todo o país com unidades modernas e bem equipadas, que trabalham com as principais seguradoras internacionais. O World Health Report considerou o sistema de saúde português na 12ª posição do ranking da Organização Mundial de Saúde. O Inglês é a base de comunicação, com médicos e enfermeiros a dominarem o idioma.

 

Uma das gastronomias mais ricas e diversificadas do mundo, praias maravilhosas uma enorme diversidade cultural, refletida nos seus monumentos e cidades, e uma geografia, faúna e flora diversas, são outros atrativos de peso que tornam o país no Paraíso da Europa.


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Se é um dos que sonham em aproveitar a aposentadoria/reforma na Europa, num país tranquilo e seguro, com clima ameno e com qualidade de vida, definitivamente a melhor opção é mudar-se para Portugal.

A lei portuguesa permite receber cidadãos aposentados/reformados de qualquer país do mundo que queiram viver em Portugal, desde que tenham rendimentos suficientes. Inclusivamente são oferecidas vantagens fiscais de isenção de impostos.

Vantagens Fiscais para reformados/aposentados em Portugal

Desde 2013, estrangeiros com estatuto de “Residente Não Habitual” pagam menos 20% de Imposto de Renda e os aposentados/reformados têm total isenção do impostos durante 10 anos.

Para fazer parte deste programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer nenhuma atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal ou comprar imóvel em Portugal e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida que não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para qualquer estrangeiro aposentado/reformado que queira viver ou investir em Portugal.

Os aposentados/reformados brasileiros também beneficiam do acordo de dupla tributação entre Portugal e Brasil. Desta forma, aposentados/reformados deixam de pagar impostos no seu país de origem, uma vez que a sua residência fiscal é em Portugal. E, simultaneamente, irão beneficiar do regime de isenção de impostos sobre a aposentadoria em Portugal.

Desde 2013, estrangeiros com estatuto de “Residente Não Habitual” pagam menos 20% de Imposto de Renda e os aposentados/reformados têm total isenção do impostos durante 10 anos.

Para fazer parte deste programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer nenhuma atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal ou comprar imóvel em Portugal e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida que não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para qualquer estrangeiro aposentado/reformado que queira viver ou investir em Portugal.

Os aposentados/reformados brasileiros também beneficiam do acordo de dupla tributação entre Portugal e Brasil. Desta forma, aposentados/reformados deixam de pagar impostos no seu país de origem, uma vez que a sua residência fiscal é em Portugal. E, simultaneamente, irão beneficiar do regime de isenção de impostos sobre a aposentadoria em Portugal.

Portugal para aposentados/reformados: Mais motivos para se mudar

  • Assistência médica pública de qualidade;        
  • Preço dos imóveis inferior comparativamente a outros países da União Europeia;     
  • Transporte público eficiente;
  • Facilidade e comodidade em viagens internacionais para outros países da Europa.

Acha que já está preparado para esta nova jornada? Quer investir e mudar-se para Portugal? Na Housy Portugal Real Estate & Investments é oferecido todo o apoio fiscal necessário, toda a documentação e burocracia, isenção e redução de impostos, e todos os benefícios inerentes às condições especiais para estrangeiros

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