Aposentadoria/Reforma em Portugal

Quem somos

Isenção e redução de impostos

 

Em Portugal existem atualmente diversos benefícios fiscais para estrangeiros que pretendam viver em Portugal. Estes benefícios foram criados para atrair profissionais qualificados em atividades de valor acrescentado. O regime fiscal dos Residentes Não Habituais tem as seguintes vantagens:

 

- 0% ou não tributação sobre pensões de reformas, de trabalho dependente ou independente, recebidas no estrangeiro
- 20 % - taxa especial reduzida de tributação em sede de IRS, para rendimentos de trabalho dependente ou independente


Beneficiários

 

Os cidadãos que podem usufruir destes benefícios têm de ser considerados, para efeitos fiscais, residentes em território português e que não terem sido considerados residentes nos 5 anos anteriores.


Como Podemos Ajudar?

 

Os nossos parceiros jurídicos prestam todo o serviço de consolturia fiscal, tratando de toda a sua documentação e burocracia necessárias.


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Portugal, O Paraíso da Europa...

 

É crescente o número estrangeiros a instalarem-se em Portugal para desfrutar das suas merecidas reformas, durante alguns meses do ano ou mesmo o ano inteiro. Clima, segurança, tranquilidade e custo de vida são os factores mais determinantes que levam muitas pessoas a comprar uma moradia em Cascais, um apartamento em Lisboa ou uma casa no Algarve para viver. Estes fatores fazem com que estes emigrantes desfrutem de um maior poder de compra e qualidade de vida do que teriam nos seus países de origem com as suas reformas.


Benefícios Fiscais

 

Os benefícios fiscais oferecidos em Portugal com o estatuto de Residente Não Habitual, reforçam ainda mais esse poder de atração do país. Esta condição especial permite a não tributação das pensões de reforma para os novos residentes fiscais em Portugal. Na prática, com este estatuto, um reformado imigrante em Portugal, não é tributado durante 10 anos.


Outros Atrativos

 

As acessibilidades e infraestruturas de boa qualidade, as viagens para Portugal e os transportes dentro do país cada vez mais fáceis. Com tarifas aéreas cada vez mais competitivas, Portugal é um dos destinos mundiais mais apetecidos.

 

O sistema de saúde nacional está distribuído por todo o país com unidades modernas e bem equipadas, que trabalham com as principais seguradoras internacionais. O World Health Report considerou o sistema de saúde português na 12ª posição do ranking da Organização Mundial de Saúde. O Inglês é a base de comunicação, com médicos e enfermeiros a dominarem o idioma.

 

Uma das gastronomias mais ricas e diversificadas do mundo, praias maravilhosas uma enorme diversidade cultural, refletida nos seus monumentos e cidades, e uma geografia, faúna e flora diversas, são outros atrativos de peso que tornam o país no Paraíso da Europa.


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Se é um dos que sonham em aproveitar a aposentadoria/reforma na Europa, num país tranquilo e seguro, com clima ameno e com qualidade de vida, definitivamente a melhor opção é mudar-se para Portugal.

A lei portuguesa permite receber cidadãos aposentados/reformados de qualquer país do mundo que queiram viver em Portugal, desde que tenham rendimentos suficientes. Inclusivamente são oferecidas vantagens fiscais de isenção de impostos.

Vantagens Fiscais para reformados/aposentados em Portugal

Desde 2013, estrangeiros com estatuto de “Residente Não Habitual” pagam menos 20% de Imposto de Renda e os aposentados/reformados têm total isenção do impostos durante 10 anos.

Para fazer parte deste programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer nenhuma atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal ou comprar imóvel em Portugal e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida que não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para qualquer estrangeiro aposentado/reformado que queira viver ou investir em Portugal.

Os aposentados/reformados brasileiros também beneficiam do acordo de dupla tributação entre Portugal e Brasil. Desta forma, aposentados/reformados deixam de pagar impostos no seu país de origem, uma vez que a sua residência fiscal é em Portugal. E, simultaneamente, irão beneficiar do regime de isenção de impostos sobre a aposentadoria em Portugal.

Desde 2013, estrangeiros com estatuto de “Residente Não Habitual” pagam menos 20% de Imposto de Renda e os aposentados/reformados têm total isenção do impostos durante 10 anos.

Para fazer parte deste programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer nenhuma atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal ou comprar imóvel em Portugal e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida que não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para qualquer estrangeiro aposentado/reformado que queira viver ou investir em Portugal.

Os aposentados/reformados brasileiros também beneficiam do acordo de dupla tributação entre Portugal e Brasil. Desta forma, aposentados/reformados deixam de pagar impostos no seu país de origem, uma vez que a sua residência fiscal é em Portugal. E, simultaneamente, irão beneficiar do regime de isenção de impostos sobre a aposentadoria em Portugal.

Portugal para aposentados/reformados: Mais motivos para se mudar

  • Assistência médica pública de qualidade;        
  • Preço dos imóveis inferior comparativamente a outros países da União Europeia;     
  • Transporte público eficiente;
  • Facilidade e comodidade em viagens internacionais para outros países da Europa.

Acha que já está preparado para esta nova jornada? Quer investir e mudar-se para Portugal? Na Housy Portugal Real Estate & Investments é oferecido todo o apoio fiscal necessário, toda a documentação e burocracia, isenção e redução de impostos, e todos os benefícios inerentes às condições especiais para estrangeiros

Portugal nunca esteve tão próximo! Contacte-nos para mais informações.

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